A evolução do direito ambiental na seara internacional sob o prisma dos tratados e convenções internacionais

Palavras-chave: Ambiental, Conferências, Internacionais, Legislação

Resumo

O presente artigo tem como finalidade discorrer sobre as inovações incorporadas ao Direito Internacional Ambiental através das principais Conferências Internacionais que ocorreram entre os Séculos XX e XXI. Com essa análise, busca-se compreender a dinâmica do Direito Internacional Ambiental, bem como sua importância prática, visando responder a seguinte pergunta: Qual é a importância de se ter a participação dos Estados na construção da legislação Ambiental Internacional? O objetivo, por sua vez, é concluir pela existência de um Direito comum a todas essas Nações, que justifique e sirva como essência para a adoção de novas medidas sustentáveis.

Biografia do Autor

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas – Manaus/Amazonas, Brasil.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. E-mail: < adrianoferreira@ufam.edu.br >.ORCID: < https://orcid.org/0000-0001-6208-1430 >.

Dagmar Batalha Tavares, Universidade Federal do Amazonas – Manaus/Amazonas, Brasil.

Graduanda em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. E-mail: < dagtavares12@gmail.com >. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-6548-9498 >.

Kayla Sousa Monteiro, Universidade Federal do Amazonas – Manaus/Amazonas, Brasil.

Graduanda em Direito, pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. E-mail: < kayla.sousa23@gmail.com >.ORCID:< https://orcid.org/0000-0002-9804-687X >.

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Publicado
2021-03-03
Como Citar
Ferreira, A. F., Batalha Tavares, D., & Sousa Monteiro, K. (2021). A evolução do direito ambiental na seara internacional sob o prisma dos tratados e convenções internacionais. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 3(1), e20210103. https://doi.org/10.5281/zenodo.4574529