Sociedade internacional contemporânea e a pandemia do novo coronavírus

aspectos jurídicos do fechamento de fronteiras

  • Olívia Maria Peixoto Flôr Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, Brasil.
  • Ricardo dos Santos Bezerra Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, Brasil.
Palavras-chave: Direito Internacional, Sociedade internacional, Fronteiras, Globalização, Coronavírus

Resumo

A sociedade internacional, assim como todas as outras vertentes da sociedade contemporânea, vem passando por profundas transformações à luz do fenômeno da globalização, que modifica as formas de relacionamento entre os mais diversos atores e sujeitos do Direito Internacional, transcendendo as fronteiras dos Estados nacionais. Em face destes processos, conceitos básicos do Direito Internacional começam a perceber novos relevos, destacando uma necessidade eminente de cooperação e elaboração de políticas comuns, numa perspectiva primeiramente regional e gradativamente global. Não obstante, situações de crise, como a causada pelo novo coronavírus, podem acabar mitigando a dita tendência, realocando os Estados novamente num panorama de isolamento, bem como expondo novas vulnerações aos direitos humanos. Nesta perspectiva, o presente estudo pretende analisar as questões jurídicas que envolvem a referida temática, buscando entender se as práticas levadas a efeito pelos sujeitos de Direito Internacional como medidas de contenção à propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) se apresentam em consonância com as tendências de cooperação que até então vinham se desenvolvendo no cenário internacional, ou se promovem uma certa mitigação destas. Ademais, procura discutir a perspectiva de respeito aos direitos humanos neste contexto, especialmente no que tange ao tratamento dos fluxos migratórios no fechamento de fronteiras brasileiro. Para atingir este escopo, utiliza-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, desenvolvida através de uma investigação bibliográfica, pela qual se pretende expor o momento chave que se materializa na história mundial, sendo indispensável que os Estados busquem soluções conjuntas para o enfrentamento, não apenas da pandemia, mas de todas as novas complexidades que surgem com a sociedade internacional globalizada.

 

DOI: 10.5281/zenodo.3995124

Biografia do Autor

Olívia Maria Peixoto Flôr, Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, Brasil.

Bacharelanda em Direito, pela Faculdade de Direito, Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: <oliviapflor@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-5814-7094>.

Ricardo dos Santos Bezerra, Universidade Estadual da Paraíba, Paraíba, Brasil.

Bacharel em Direito, pela Universidade Regional do Nordeste – URNe. Mestre em Direito e Cooperação Internacional pela Vrije Universiteit Belgium. Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca. E-mail: <ricsantosbz@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-8568-6181>. 

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Publicado
2020-08-21
Como Citar
Flôr, O., & Bezerra, R. (2020). Sociedade internacional contemporânea e a pandemia do novo coronavírus : aspectos jurídicos do fechamento de fronteiras. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200223. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/35