Gestão do tratado de cooperação amazônica/ organização do tratado de cooperação amazônica sobre as bacias hidrográficas amazõnicas

  • Tiago Tartaglia Vital Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
  • Maria de Lourdes Albertini Quaglia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3995156
Palavras-chave: Bacias hidrográficas, TCA, OTCA

Resumo

O estudo exposto teve como objetivo abordar a verificação das medidas e deliberações que o Tratado de Cooperação Amazônica e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tiveram a respeito da gestão das bacias hidrográficas amazônicas. A metodologia empregada para a dissertação das ideias foi o estudo de artigos em revistas, dissertações de mestrado, análise sobre o texto do próprio tratado e as deliberações feitas pela organização. Além disso, foi feito um estudo prévio do assunto durante a elaboração das ideias para que fosse abordado com mais clareza e propriedade o tema discutido. Para que a análise seja suficiente, abordaremos uma concepção histórica a respeito da aglutinação do direito ambiental tornando-se um direito humano fundamental. Após esta análise, será explicado o funcionamento do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e seus princípios fundamentais. Quanto ao ponto da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), será descrito sobre a sua instituição e as atribuições possuídas em relação à organização. Tendo passado por esse contexto histórico, será analisado o que é dito no TCA sobre a gestão de sua hidrografia e serão observadas as deliberações que a OTCA teve em seus encontros anuais além de seu projeto acerca da proteção hidrográfica da bacia Amazônica. Pretendeu-se com este estudo tornar mais acessível a discussão deste tema na sociedade visto que existem poucos informativos.

Biografia do Autor

Tiago Tartaglia Vital, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
Bacharelando em Direito, pela Faculdade Mineira de Dirieto, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: < tiagotartaglia@gmail.com >. ORCID: < https://orcid.org/0000-0003-4747-9875 >. 

 

Maria de Lourdes Albertini Quaglia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Graduada em Comércio Exterior, pela Faculdade de Ciências Gerencias, do Centro Universitário UNA. Graduada em Direito, pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito Internacional e Comunitário, pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutora em Direito Internacional pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Univerisdade Católica de Minas Gerais. Doutora em Diritto Internazionale del Economia, pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão. E-mail: < loualbertini5@gmail.com >. 

 

Referências

BRASIL. Decreto nº 85.050, de 18.08.1980. Promulga o Tratado de Cooperação Amazônica, concluído entre os Governos República da Bolívia, da República Federativa do Brasil, da República da Colômbia, da República do Equador, da República Cooperativa da Guiana, da República do Peru, da República do Suriname e da República da Venezuela. Brasília, 1980. Acesso em: 11 mar. 2020.

DECLARAÇÃO da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano: Estocolmo, 5-16 de junho de 1972. Disponível em:www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc. Acesso em: 11 mar. 2020.

LAGO, A. A. C. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. 276p.

LIRA, J. R. Águas da Pan-amazônia: a gestão de recursos hídricos em tempos de escassez (1970-2012). Dissertação (Dissertação em sociedade e fronteiras) – UFRR. Boa Vista, p.30. 2014.

MARTÍNEZ, M. M. Bacia Amazônica e hidropolítica: interdependência hidrológica, incipiente regime regional e baixo conflito. 2012. 327p. Tese (Doutorado em Relações Internacionais)— Universidade de Brasília/UFRR/FLACSO, Brasília, 2012. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/11422. Acesso em: 08 jun. 2020.

MILARÉ, Édis; Direito do ambiente: A gestão ambiental em foco. 5. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2007. p. 10-1280.

NACIONES UNIDAS. Resolución aprobada por la Asamblea General el 27 de julio de 2012. [s.l.], 2012. Disponível em:http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=A/RES/66/288. Acesso em: 05 jun. 2020

NUNES, P. H. F. A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução. revista de direito internacional: brazilian jornal of internacional law , UniCEUB, v. 13, n. 2, p. 221-246, jun./2016. Disponível em: file:///C:/Users/USER/Downloads/4037-19324-1-PB.pdf. Acesso em: 17 mar. 2020.

ORGANIZACIÓN DEL TRATADO DE COOPERACIÓN AMAZÓNICA. Projeto GEF Amazonas. Disponível em: http://www.otca-oficial.info/projects/details/13. Acesso em: 10 jun. 2020.

PORTILLO, Julio. Venezuela-Brasil: relaciones diplomáticas: 1842-1982. Caracas: Editorial Arte, 1983.

Publicado
2020-08-24
Como Citar
VITAL, T. T.; QUAGLIA, M. DE L. A. Gestão do tratado de cooperação amazônica/ organização do tratado de cooperação amazônica sobre as bacias hidrográficas amazõnicas. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 2, p. e20200224, 24 ago. 2020.
Edição
v. 2 n. 2 (2020): Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras
Seção
Artigos do Dossiê Temático

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