Gestão do tratado de cooperação amazônica/ organização do tratado de cooperação amazônica sobre as bacias hidrográficas amazõnicas

  • Tiago Tartaglia Vital Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
  • Maria de Lourdes Albertini Quaglia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
Palavras-chave: Bacias hidrográficas, TCA, OTCA

Resumo

O estudo exposto teve como objetivo abordar a verificação das medidas e deliberações que o Tratado de Cooperação Amazônica e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tiveram a respeito da gestão das bacias hidrográficas amazônicas. A metodologia empregada para a dissertação das ideias foi o estudo de artigos em revistas, dissertações de mestrado, análise sobre o texto do próprio tratado e as deliberações feitas pela organização. Além disso, foi feito um estudo prévio do assunto durante a elaboração das ideias para que fosse abordado com mais clareza e propriedade o tema discutido. Para que a análise seja suficiente, abordaremos uma concepção histórica a respeito da aglutinação do direito ambiental tornando-se um direito humano fundamental. Após esta análise, será explicado o funcionamento do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e seus princípios fundamentais. Quanto ao ponto da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), será descrito sobre a sua instituição e as atribuições possuídas em relação à organização. Tendo passado por esse contexto histórico, será analisado o que é dito no TCA sobre a gestão de sua hidrografia e serão observadas as deliberações que a OTCA teve em seus encontros anuais além de seu projeto acerca da proteção hidrográfica da bacia Amazônica. Pretendeu-se com este estudo tornar mais acessível a discussão deste tema na sociedade visto que existem poucos informativos.

 

DOI: 10.5281/zenodo.3995156

Biografia do Autor

Tiago Tartaglia Vital, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
Bacharelando em Direito, pela Faculdade Mineira de Dirieto, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: < tiagotartaglia@gmail.com >. ORCID: < https://orcid.org/0000-0003-4747-9875 >. 

 

Maria de Lourdes Albertini Quaglia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Graduada em Comércio Exterior, pela Faculdade de Ciências Gerencias, do Centro Universitário UNA. Graduada em Direito, pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestra em Direito Internacional e Comunitário, pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutora em Direito Internacional pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Univerisdade Católica de Minas Gerais. Doutora em Diritto Internazionale del Economia, pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão. E-mail: < loualbertini5@gmail.com >. 

 

Referências

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Publicado
2020-08-24
Como Citar
Vital, T. T., & Quaglia, M. de L. A. (2020). Gestão do tratado de cooperação amazônica/ organização do tratado de cooperação amazônica sobre as bacias hidrográficas amazõnicas. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200224. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/45