Acordo de Escazú

a incidência de um aparato internacional de proteção aos direitos humanos e ambientais na américa latina e caribe

  • Aylla Beatrisse Rodrigues de Queiroz Guerra Universidade Federal do Ceará, Ceará, Brasil.
  • Antônio Lucas dos Santos da Mata Centro Universitário Católica de Quixadá, Ceará, Brasil.
  • Arnelle Rollim Peixoto Universidade Federal do Ceará, Ceará, Brasil.
Palavras-chave: América Latina e Caribe. Acordo de Escazú. Ativistas Ambientais. Justiça Ambiental.

Resumo

A exploração massiva do meio natural na América Latina e no Caribe propiciou a criação de um acordo ligado à participação popular, ao fornecimento de informação e à justiça em questões ambientais: o Acordo de Escazú. Esse documento, além disso, visa assegurar que as ações de ativistas ambientais, particularmente arriscadas nessa região, ganhem proteção a partir de um aparato internacional. Para se atingir os fins desta pesquisa, utilizar-se-á uma metodologia exploratória qualitativa, analisando-se artigos científicos, documentos jurídicos, notícias, dados, entre outros, que contribuam para a elucidação da presente discussão. Assim, para entender que os pressupostos deste Acordo são necessários para a formação de sociedades latino-americanas mais sustentáveis, deve-se debater acerca dos desafios ainda existentes para sua ratificação.

Biografia do Autor

Aylla Beatrisse Rodrigues de Queiroz Guerra, Universidade Federal do Ceará, Ceará, Brasil.

Discente do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI/UFC). E-mail:  <ayllaqueirozz@gmail.com >. ORCID: <https://orcid.org/0000-0001-9107-9786>

Antônio Lucas dos Santos da Mata, Centro Universitário Católica de Quixadá, Ceará, Brasil.

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (GEED/UNICATÓLICA) e do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI/UFC). Email: < lucas7mt@gmail.com >. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-4959-6717>.

Arnelle Rollim Peixoto, Universidade Federal do Ceará, Ceará, Brasil.

Pós- Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutoranda em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Professora orientadora do GEDAI linha Direito Internacional dos Direitos Humanos- Universidade Federal do Ceará. Professora Uninassau- Fortaleza. . Membro do Observatório de Nacionalidades (UECE). Email: < arnellerolim@hotmail.com >.  ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-6173-218X>. 

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Publicado
2020-11-26
Como Citar
Guerra, A. B. R. de Q., Mata, A. L. dos S. da, & Peixoto, A. R. (2020). Acordo de Escazú: a incidência de um aparato internacional de proteção aos direitos humanos e ambientais na américa latina e caribe. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200235. https://doi.org/10.5281/zenodo.4292445