Acordo de Paris:

uma análise sob a ótica do direito dos tratados

  • Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa Universidade de Itaúna, Brasil.
  • Michelle Aparecida Batista Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil.
Palavras-chave: Tratados Internacionais. Acordo de Paris. Meio Ambiente. Clima.

Resumo

Em dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes, realizada em Paris, foi aprovado o chamado “Acordo de Paris”. O referido acordo tem por objetivo a redução e controle das emissões de gases geradores do efeito estufa. Em termos numéricos, entre outros, o objetivo é manter o aumento médio da temperatura global em menos de 2ºC acima dos níveis pré-industriais. Tendo por base o referido acordo, o presente artigo terá por objetivo analisá-lo sob a ótica do direito dos tratados. Sendo assim, a construção do texto passará por todas as etapas do tratado, desde as negociações prévias e texto-base até a formulação de reservas e denúncia, com a adoção do método dedutivo para tanto. O foco é estudar as referidas etapas de maneira prática, escolhido o referido tratado em razão da importância de seu conteúdo, assim como sua recente aprovação.

Biografia do Autor

Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Universidade de Itaúna, Brasil.

Master’s degree in Protection of Fundamental Rights by the University of Itaúna, line of research international organizations and the protection of human rights. Graduated in Law from Dom Helder Câmara Superior School. Professor. Assessor of the Public Ministry of Minas Gerais. E-mail: < pablolanna@outlook.com >. 

Michelle Aparecida Batista, Universidade do Estado de Minas Gerais, Brasil.

Master’s degree in Protection of Fundamental Rights by the University of Itaúna, line of research international organizations and the protection of human rights. Graduated in Law from University of Itaúna. Lawyer. Professor at the State University of Minas Gerais (Law School). E-mail: < michelleabatista@hotmail.com >. 

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Publicado
2020-06-30
Como Citar
Costa, P. H. H. de L., & Batista, M. A. (2020). Acordo de Paris:: uma análise sob a ótica do direito dos tratados. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(1), e20200106. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/70
Seção
Resumos Expandidos, Resenhas e Ensaios