Armas autônomas:

a legalidade do sistema sob o direito internacional

  • Gabriel Oliveira Borba Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brasil.
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.4167078
Palavras-chave: Armas Autônomas., Inteligência Artificial, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Cláusula Martes

Resumo

Nos próximos anos, armas autônomas serão uma das principais discussões no direito internacional. Embora máquinas funcionando sob inteligência pareça ser um sonho, a utilização da tecnologia em conflitos armados pode ser abalável para civis. Um dos principais problemas das armas autônomas é a falta de entendimento sobre o seu escopo. Portando, é necessário analisar como o sistema cumprirá a lei, e indagar se o atual quadro jurídico é capaz de proteger os seres humanos das máquinas. Este texto examina a legalidade desse tipo de arma, utilizando como metodologia tratados internacionais e decisões judiciais. Questionando assim, a validade de seu uso pelos Estados.

Biografia do Autor

Gabriel Oliveira Borba, Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brasil.
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). E-mail: <borba.gabriel@hotmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-8742-672X>.   

 

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Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, volume 2, número 1, 2020
Publicado
2020-06-30
Como Citar
BORBA, G. O. Armas autônomas: : a legalidade do sistema sob o direito internacional . Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200113, 30 jun. 2020.
Edição
v. 2 n. 1 (2020): Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras
Seção
Resumos Expandidos, Resenhas e Ensaios

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