A influência do tribunal de nuremberg na construção da justiça criminal internacional

  • Viviane Elisa Schwinn Centro Universitário da Serra Gaúcha, Brasil.
Palavras-chave: Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. Nacional Socialismo. Tribunal Penal Internacional. Direitos Humanos. Direito Internacional Penal.

Resumo

O presente estudo aborda a temática da influência do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg na consolidação da justiça criminal internacional. O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg foi criado através do Acordo de Londres, em 1945, que determinou a execução de um tribunal militar pelos Aliados na cidade de Nuremberg, Alemanha, para que julgasse os culpados pelos crimes causados a uma extensa população na Europa, em virtude da conspiração nazista. Inicialmente, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa: Em que extensão o Tribunal de Nuremberg contribuiu à construção da justiça penal internacional? A fim de esclarecer este questionamento central, este artigo foi composto por duas partes, as quais possuem os seguintes objetivos específicos: 1) Elucidar o desenvolvimento do Processo de Nuremberg, desde sua origem às penalidades dos réus; 2) Compreender a importância do Tribunal de Nuremberg e de seu Estatuto na composição de um código penal universal e nos direitos humanos; e 3) Analisar sua os aprendizados da comunidade Internacional após a realização do Tribunal de Nuremberg, bem como a utilização de seu Estatuto como ponto de partida à formulação de novos Estatutos para os Tribunais Penais Internacionais para a ex-Iugoslávia e para Ruanda, à criação do Tribunal Penal Internacional e à discussão e aprimoramento dos Direitos Humanos. Por meio da metodologia hipotético-dedutiva, concluiu-se que entre os benefícios do Tribunal de Nuremberg estava a atuação dos indivíduos na comunidade internacional e a tipificação dos crimes de guerra, o que levou a uma mudança de eras no Direito Internacional. Finalmente, em continuidade ao legado de Nuremberg, destaca-se a importância da implantação de um Tribunal Internacional Penal permanente, para que se faça justiça em âmbito internacional.

Biografia do Autor

Viviane Elisa Schwinn, Centro Universitário da Serra Gaúcha, Brasil.

Bacharelanda em Relações Internacionais, pela Faculdade de Relações Internacionais, do Centro da Serra Gaúcha. E-mail: < vivielisas@hotmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0001-8150-3328>.

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Publicado
2020-06-21
Como Citar
Schwinn, V. E. (2020). A influência do tribunal de nuremberg na construção da justiça criminal internacional. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(1), e20200104. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/66