Direitos humanos para além do debate: por que defender?

uma análise do papel dos defensores e defensoras de direitos humanos nas sociedades democráticas

  • Giovana Lima Michelon Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil.
Palavras-chave: Defensoras e defensores de direitos humanos. Direitos humanos. Violência. Democracia. Estado de Direito.

Resumo

Defensores e defensoras de direitos humanos são todas aquelas pessoas que, individual ou coletivamente, buscam a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais reconhecidas a nível nacional ou internacional. Em 1998, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração sobre o direito e o dever dos indivíduos, grupos e instituições de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais universalmente reconhecidas. Este foi um avanço para a definição do direito de defender os direitos humanos e um marco no reconhecimento da categoria “defensor(a) de direitos humanos” por parte da comunidade internacional. Assim, o reconhecimento do direito de defender direitos humanos tem se solidificado internacionalmente nos sistemas europeu, interamericano e africano. Em razão de suas atividades, constantemente os defensores e defensoras tornam-se um grupo em condição de vulnerabilidade, marcado por estigmatização, exclusão, perseguição, campanhas difamatórias, são assassinados(as), sofrem ameaças, agressões, desaparecimentos forçados, invasões e outros tipos de violência que buscam impedir suas atividades e desmotivar outras pessoas. O objetivo deste trabalho é, assim, evidenciar a importância do trabalho dos defensores e defensoras de direitos humanos para o fortalecimento das sociedades democráticas. Com a aplicação do método dedutivo, verificar-se-á que o direito de defender direitos se encontra relacionado com outras garantias e liberdades fundamentais que possibilitam o jogo democrático. Por fim, concluir-se-á demonstrando que, através de atividades de denúncia, supervisão e reivindicação social, os defensores e as defensoras de direitos humanos contribuem para a realização do Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

Giovana Lima Michelon, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasil.

Bacharelanda em Direito, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Bacharelanda em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período sanduíche em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade da Beira Interior, em Portugal. E-mail: < giovanalimamichelon@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-3564-1188 >.

Referências

ANISTIA INTERNACIONAL. Conferencia Internacional sobre la protección de los defensores de los derechos humanos en América Latina y el Caribe. Informe final, 1996.

ANISTIA INTERNACIONAL. Defender derechos humanos en las américas: necesario, legítimo y peligroso. London: Amnesty International Publications, 2014.

ANISTIA INTERNACIONAL. Derechos hoy: Por qué importa nuestro movimiento. London: Amnesty International Ltd, 2018.

BENEVIDES, Bruna; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim. Dossiê assassinatos contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

BURNSTEIN, Paul. Social Movements and Public Policy. In: M. Giuni, D. McAdam e C. Tilly (Org.), How Social Movements Matter. Minneapolis/Londres: University of Minnesota Press, 1999.

BBC NEWS MUNDO. "El violador eres tú": el potente himno feminista nacido en Chile que resuena en México, Colombia, Francia o España. BBC News Mundo, 30 de noviembre de 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-50610467. Acesso em: 05 jun. 2020.

CIDH. Criminalización de defensores y defensoras de derechos humanos. Washington: OEA, 2015.

CIDH. Hacia una política integral de protección a personas defensoras de derechos humanos. Washington: OEA, 2017.

CIDH. Pueblos indígenas, comunidades afrodescendientes y recursos naturales: Protección de derechos humanos en el contexto de actividades de extracción, explotación y desarrollo. Washington: OEA, 2016.

CIDH. Segundo informe sobre la situación de las defensoras y los defensores de derechos humanos en las Américas. Washington: OEA, 2011.

CIDH. Violencia contra personas LGBTI. Washington: OEA, 2015.

CIDH. Zonas silenciadas: Regiones de alta peligrosidad para ejercer la libertad de expresión. Washington: OEA, 2017.

COMISIÓN AFRICANA SOBRE DERECHOS HUMANOS Y DE LOS PUEBLOS. Resolución sobre la protección de los defensores de derechos humanos en África. 35. periodo ordinario de sesiones, Banjul, Africa, 2004.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Despejos, assassinatos e reforma agrária paralisada marcam primeiro ano do governo Bolsonaro. Comissão Pastoral da Terra, Goiânia, 20 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5037-despejos-assassinatos-e-reforma-agraria-paralisada-marcam-primeiro-ano-do-governo-bolsonaro. Acesso em: 05 jun. 2020.

CORTE IDH. Caso Acosta y otros Vs. Nicarágua. Excepciones preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C No. 334. Julgado em 25 mar. 2017.

CORTE IDH. Caso Castañeda Gutman Vs. México. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C No. 184. Julgado em 06 ago. 2008.

CORTE IDH. Caso Cepeda Vargas Vs. Colombia. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C No. 21345. Julgado em 26 maio 2010.

CORTE IDH. Caso López Lone y otros Vs. Honduras. Excepción Preliminar, Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C N. 302. Julgado em 05 out. 2015, p. 47.

CORTE IDH. Caso Luna López Vs. Honduras. Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C No 269. Julgado em 10 out. 2013.

CORTE IDH. Caso Kawas Fernández Vs. Honduras. Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C No. 196. Julgado em 03 abr. 2009.

CORTE IDH. Caso Nogueira de Carvalho y otro Vs. Brasil. Excepciones, Preliminares y Fondo. Serie C No. 161. Julgado em 28 nov. 2006.

CUÉLLAR, Roberto. Participación de la sociedad civil y sistema interamericano de derechos humanos en contexto. El sistema interamericano de protección de los derechos humanos en el umbral del siglo XXI. Costa Rica: Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2003.

DIARIO LA HORA. Morales culpa a “pseudo defensores de DDHH” y al narco por crímenes. Diario la Hora, Guatemala, 12 de junio de 2019. Disponível em: https://lahora.gt/morales-culpa-a-pseudo-defensores-de-ddhh-y-al-narco-por-crimenes/. Acesso em: 05 jun. 2020.

DOMÍNGUEZ, Marta Gonzáles. El derecho a defender los derechos humanos como un derecho autónomo. Revista IIDH/Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, Costa Rica, v. 63, 2016.

EUROPEAN HUMAN RIGHTS COURT. EU guidelines on human rights defenders. 2008.

EL PAÍS. Ellas son las chilenas que crearon ‘Un violador en tu camino’. El País, México, 28 de noviembre de 2019. Disponível em: https://verne.elpais.com/verne/2019/11/28/mexico/1574902455_578060.html. Acesso em: 05 jun. 2020.

ESCRIVÃO, Antônio Filho; FRIGO, Darci. A luta por direitos e a criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de justiça. São Paulo, 2010. Disponível em http://terradedireitos.org.br/2010/05/10/a-luta-por-direitos-e-a-criminalizacao-dosmovimentos-sociais-a-qual-estado-de-direito-serve-o-sistema-de-justica/. Acesso em: 05 jun. 2020.

FIDH – Federación Internacional de los Derechos Humanos; OMCT – Organización Mundial Contra la Tortura. El testimonio obstinado: Informe Anual 2005. Fracia/Suiza: AXPRO, 2006.

FIDH – Federación Internacional de los Derechos Humanos; OMCT – Organización Mundial Contra la Tortura. La perspectiva del testimonio: Informe Anual 2011. Fracia/Suiza: Éléma Ferran, 2011.

FIDH – Federación Internacional de los Derechos Humanos; OMCT – Organización Mundial Contra la Tortura. Violaciones del derecho de las ONG a la financiación: del hostigamiento a la criminalización. Fracia/Suiza: ISI print, 2013.

FILHO, Eduardo Meinberg de Albuquerque Maranhão. “Inclusão” de travestis e transexuais através do nome social e mudança de prenome: diálogos iniciais com Karen Schwach e outras fontes. Oralidades, São Paulo, n. 11, 2012.

FOLHA DE S. PAULO. Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico. Folha de S. Paulo, Brasil, 26 de junho de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/06/itamaraty-orienta-diplomatas-a-frisar-que-genero-e-apenas-sexo-biologico.shtml. Acesso em: 05 jun. 2020.

FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRONT LINE DEFENDERS. Front Line Defenders Global Analysis 2019. Ireland: Front Line, the International Foundation for the Protection of Human Rights Defenders, 2020.

GRUPO GAY DA BAHIA. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil - 2019. Bahia: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.

G1. Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia para 'chamar atenção' contra o governo. G1, Brasília, 21 de agosto de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/21/bolsonaro-diz-que-ongs-podem-estar-por-tras-de-queimadas-na-amazonia-para-chamar-atencao-contra-o-governo.ghtml. Acesso em: 05 jun. 2020.

JUSTIÇA GLOBAL. Na Linha de Frente: criminalização dos defensores de direitos humanos no Brasil (2002-2005). Rio de Janeiro: Justiça Global/ Curitiba: Terra de Direitos, 2006.

JUSTIÇA GLOBAL. Na Linha de Frente: criminalização dos defensores de direitos humanos no Brasil (2006-2012). Rio de Janeiro: Justiça Global, 2013.

MEZA FLORES, Jorge Humberto Meza. Aproximaciones conceptuales para el análisis del fenómeno de la violencia contra defensoras y defensores de derechos humanos. Revista Electrónica Métodhos, México, 2012.

MEZA FLORES, Jorge Humberto Meza. El derecho a defender los derechos: la protección a defensoras y defensores de derechos humanos en el sistema interamericano. Comisión Nacional de los Derechos Humanos: México, 2015.

MONELOS, Susana. Mecanismos jurídicos de participación de la sociedad civil ante los organismos internacionales. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano. México, Fundación Konrad Adenauer, 2007.

OEA. Defensores de los derechos humanos en las Américas: Apoyo a las tareas que desarrollan las personas, grupos y organizaciones de la sociedad civil para la promoción y protección de los derechos humanos en las Américas, AG/Res. 1671 (XXIX-O/99) de 7 de junio de 1999.

ONU. Los defensores de los derechos humanos: protección del Derecho a Defender los Derechos Humanos. Folleto Informativo n. 29: Geneva, 2004.
Publicado
2020-06-23
Como Citar
Michelon, G. L. (2020). Direitos humanos para além do debate: por que defender? uma análise do papel dos defensores e defensoras de direitos humanos nas sociedades democráticas. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(1), e20200105. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/68