O Sistema de proteção aos refugiados no Reino Unido:
uma análise contemporânea
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas realizadas pelo governo britânico em matéria de refúgio desde o início da década até o presente momento contextualizado pelas negociações do Brexit. Neste estudo serão averiguadas as medidas tomadas pelo Reino Unido no que tange aos direitos e a inserção dos refugiados no país, visando investigar se o governo cumpre com o que é determinado pelos tratados dos quais é signatário. Para isso, será explorada a legislação disponível no assunto, além da análise dos discursos dos atores políticos envolvidos na matéria e dos dados referentes à realidade dos refugiados no país.
Referências
ALLSOPP, Jennifer; SIGONA, Nando; PHILLIMORE, Jenny. Poverty among refugees and asylum seekers in the UK. An evidence and policy review. IRiS Working Paper Series, Birmingham, n.1, 2014. Disponível em:
BARRETO, Luiz Paulo Teles F. Das diferenças entre os institutos jurídicos do Asilo e do Refúgio. Instituto Migrações e Direitos Humanos, Brasília, nov. 2015. Disponível em:
BLINDER, Scott. Migration to the UK: Asylum. The Migration Observatory, Oxford, 26 Oct. 2017. Disponível em:
BOCCATO, Angelo. What to expect from asylum policies in the UK. Open Migration, [S.l.], 26 jun. 2017. Disponível em:
CHARLEAUX, João Paulo. Quantos refugiados existem no mundo. De onde vêm e para onde eles vão. Laboratório de demografia e estudos populacionais, Juiz de Fora, 17 fev. 2017. Disponível em:
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Asilo diplomático e refúgio: especificidades, semelhanças e um breve estudo de casos. [S.l.], [2014?]. Disponível em:
EUROPEAN COMISSION. European Solidarity: A Refugee Relocation System. [S.l.], [2015?]. Disponível em:
FOREIGN AND COMMONWEALTH OFFICE. UK Non-Humanitarian aid in response to the Syria Conflict. [S.l.], 2015. Disponível em:
GAUCI, Jean-Pierre. FAQ: Brexit and UK Refugee Law and Policy. British Institute of International and Comparative Law, London, 2017. Disponível em:
HARVEY, Colin. Refugees and Human Rights: The future of international protection in the UK. Law Centre (NI) Refugee Week Lecture, Belfast, 19 Jun. 2015. Disponível em:
HARVEY, Colin. Seeking Asylum in the UK. Problems and Prospects. London: Butterworths, 2000. Disponível em:
HILL, Amelia. UK’s asylum dispersal system close to “catastrophic failure”. The Guardian, [S.l.], 6 Sept. 2018. Disponível em:
HOME OFFICE. About us. United Kingdom, [2018?]a. Disponível em:
HOME OFFICE. Claim Asylum in the UK. United Kingdom, [2018?]b. Disponível em:
HOME OFFICE. Dublin III Regulation. United Kingdom, 2017a. Disponível em:
HOME OFFICE. Immigration Rules Archive: 28 August 2018 to 31 October 2018. [S.l.], 2018a. Disponível em:
HOME OFFICE. Integration loans policy guidance. United Kingdom, 2015. Disponível em:
HOME OFFICE. Refugee Leave. United Kingdom, 2017b. Disponível em:
IMMIGRATION AND ASYLUM ACT 1999. [S.l.]: United Kingdom Govern, 1999. Disponível em:
LYONS, Kate. Britain is one of worst places in western Europe for asylum seekers. The Guardian, Hamburg, 1 Mar. 2017. Disponível em:
MAY, Bulman. More than 8.000 Syrian Refugees come to UK under plans to resettle 20.000 by 2020. 2017. Independent, [S.l.], 9 Nov. 2017. Disponível em:
MAZZUOLI, V. Curso de Direito Internacional Público. Barra Funda: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Ed. 4. 2010. Disponível em:
MCINTYRE, Nyamn. Government keeps asylum seekers “below subsistence levels” on a £5 a day. Independent, [S.l.], 19 Mar. 2017. Disponível em:
MIGRANT OBSERVATORY. Migrants in the UK: An overview, 2018. Disponível em: < https://migrationobservatory.ox.ac.uk/resources/briefings/migrants-in-the-uk-an-overview/>. Acesso em: 19 nov. 2018.
NAÇÕES UNIDAS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Genebra: ACNUR, 1951. Disponível em:
NARDELLI, Alberto; ARNETT, George. How does UK refugee commitment compare with other countries? The Guardian, [S.l.], 08 Sept. 2015. Disponível em:
O QUE é ‘Brexit’ – e como pode afetar o Reino Unido e a União Europeia? BBC Brasil, [S.l.], 17 jun. 2016. Disponível em:
PHILIPS, N.; HARDY, C. Managing multiple identities: Discourse, legitimacy and resources in the UK refugee system. Montreal: McGill University, 1997.
PRESS ASSOCIATION. UK is failing to take “fair share” of Syrian refugees, says Oxfam. The Guardian, [S.l.], 29 Mar. 2016. Disponível em:
REFUGEE COUNCIL. Asylum statistics Annual Trends February 2018. London: Refugee Council, 2018a. Disponível em:
REFUGEE COUNCIL. Asylum statistics Annual Trends May 2013. London: Refugee Council, 2013. Disponível em:
REFUGEE COUNCIL. The facts about asylum. London: Refugee Council, 2018b. Disponível em:
REFUGEE COUNCIL. Top facts about refugees and people seeking asylum. London: Refugee Council, 2018c. Disponível em:
TRAVIS, Alan. On Asylum and refugees, Britain left Europe years ago. The Guardian, [S.l.], 1 Mar. 2017. Disponível em:
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution 4.0 International License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (exemplo.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
