Refugiados e pandemia no Brasil:

quais as ações nesse contexto?

  • Murilo Borsio Bataglia Universidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.
  • Maria Sonalli Reis de Camargo Faculdades Integradas IESGO, Distrito Federal, Brasil.
  • Annelise Maschke Faculdades Integradas IESGO, Distrito Federal, Brasil.
  • Ana Beatriz Vitor Barcelos Honório Faculdades Integradas IESGO, Distrito Federal, Brasil.
Palavras-chave: Refugiados, Pandemia do COVID-19, Brasil

Resumo

Este trabalho objetiva fazer uma análise da situação do refúgio no Brasil, especificamente no atual contexto de pandemia. Para isso, questiona-se: qual principal origem de refugiados no Brasil hoje? Quais as ações que os governos e organizações têm adotado no que se refere a este tema? De início, realiza-se um mapeamento normativo-institucional sobre o tratamento do tema no mundo e no Brasil. Em seguida, em uma perspectiva exploratória e analítico descritiva, expõem-se dados obtidos junto a endereços eletrônicos governamentais e do ACNUR acerca de pedidos e deferimentos de refúgio em recortes temporais específicos. Além disso, elucidam-se ações para prevenir tais populações dos riscos do coronavírus, bem como para garantir condições dignas. Verificam-se atos pontuais do governo federal, e atuação contundente de governo locais, como no Rio Grande do Norte, bem como parcerias com o ACNUR e outras organizações. Observa-se, por fim, que a cooperação de esforços é essencial para esse enfrentamento.

Biografia do Autor

Murilo Borsio Bataglia, Universidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Franca, Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – PPGD/UnB. Professor de Direito Internacional das Faculdades Integradas IESGO/Formosa. Professor voluntário da Universidade de Brasília (IPOL/CEAM/UnB). E-mail: <murilo.bataglia@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-5748-3213>.

Maria Sonalli Reis de Camargo, Faculdades Integradas IESGO, Distrito Federal, Brasil.

Bacharelanda em Direito pelas Faculdades Integradas IESGO/Formosa, Bacharela em Pedagogia pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Especialista em Ensino Especial pela UNINTER. E-mail: <reis.sonalli@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-1943-2949>.

Annelise Maschke, Faculdades Integradas IESGO, Distrito Federal, Brasil.

Bacharelanda em Direito pelas Faculdades Integradas IESGO/Formosa, Bacharela em Administração de Sistemas de Informações pela União Educacional de Brasília – UNEB, Especialista em Banco de Dados pela União Educacional de Brasília – UNEB. E-mail: <annelisemaschke@hotmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-0986-2021>.

Ana Beatriz Vitor Barcelos Honório, Faculdades Integradas IESGO, Distrito Federal, Brasil.

Bacharelanda em Direito pelas Faculdades Integradas IESGO/Formosa. E-mail: <barcelosanabeatriz357@gmail.com>. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-8635-4007>.

Referências

ALVES, Patrícia Passos. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Monografia, Centro Universitário de Toledo, 2016. Disponível em: https://servicos.unitoledo.br/repositorio/bitstream/7574/634/1/Patr%C3%ADcia%20Passos%20Alves%20- %20O%20direito%20internacional%20dos%20refugiados%20e%20sua%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20no%20ordenamento%20jur%C3%ADdico%20brasileiro.pdf. Acesso em: 11 mar. 2020.

BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 05.10.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22 maio 2020.

BRASIL. Decreto legislativo n. 11 de 1960. Aprova a convenção de 25 de julho de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1960-1969/decretolegislativo-11-7-julho-1960-349947-publicacaooriginal-1-pl.html.

BRASIL. Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em 11 mar. 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/conare-estende-condicao-de-refugiados-a-mais-de-700-criancas-e-adolescentes-venezuelanos

BRASIL. MRE – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Refúgio no Brasil. 2020. Disponível em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/refugio-no-brasil#:~:text=A%20Lei%20Brasileira%20de%20Ref%C3%BAgio,direitos%20humanos%20no%20seu%20pa%C3%ADs. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Operação Acolhida: integração e recomeço para milhares de imigrantes venezuelanos. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/01/operacao-acolhida-integracao-e-recomeco-para-milhares-de-venezuelanos. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Operação Acolhida: plano emergencial de contingenciamento para COVID-19.
21. mar. 2020. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/documents/download/74962. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Portaria n. 120, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-120-de-17-de-marco-de-2020-248564454. Acesso em 08 jun. 2020.

BRASIL. Portaria n.2, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais, dos prazos processuais e das reuniões do Comitê Nacional para os Refugiados. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-20-de-marco-de-2020-249674366. Acesso em 08 jun. 2020.

JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 22, n. 43, p. 11-33, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/remhu/v22n43/v22n43a02.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.

JUBILUT, Liliana Lyra. GODOY, Gabriel Gualano de. Refúgio no Brasil. Comentários à Lei 9.474/97. Quartier Latin. São Paulo. 2017.

JUBILUT, Liliana Lyra. Melhorando a integração dos refugiados: novas iniciativas no Brasil. Forced Migration. Ed. 35. Jul. 2010. Disponível em: https://www.fmreview.org/sites/fmr/files/FMR35brasil.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf. Acesso em 14 de abril 2020.

LANARI, Raul Amaro de Oliveira; SIDNEY, Florence Belo. A Crise de Refugiados na União Europeia e sua gestão entre 2015 e 2016. Dossiê História, Política e Relações Internacionais. e-hum, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 28-37, jan. 2020. ISSN 1984-767X. Disponível em: https://revistas.unibh.br/dchla/article/view/2867. Acesso em: 24 maio 2020.

MAGALHÃES, Patrícia Santos. A União Europeia e a Segurança Humana – O Caso dos Refugiados Sírios. Tese de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade do Minho, 2016. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/42283/1/Patr%C3%ADcia%20Santos%20Magalh%C3%A3es.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.

MENEZES, Thais Silva. Refúgio e soberania: tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016). 2017. 318 f., Tese (Doutorado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31819/1/2017_ThaisSilvaMenezes.pdf. Acesso em 14 abr. 2020

MURILLO, Juan Carlos. Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 6, n. 10, p. 120-137, jun. 2009. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 06 mar. 2020.

NOVELINO, Marcelo; CUNHA JÚNIOR, Dirley. Constituição Federal para Concursos. Salvador: Editora Juspodivm, 11º Edição, 2020. Disponível em:

OLIVEIRA, Catarina Reis; PEIXOTO, João; GOIS, Pedro. A nova crise dos refugiados na Europa: o modelo de repulsão-atração revisitado e os desafios para as políticas migratórias. Rev. bras. estud. popul., São Paulo, v. 34, n. 1, p. 73-98, abr. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982017000100073&lng=pt&nrm=iso; https://doi.org/10.20947/s0102-3098a0016. Acesso em: 06 mar. 2020.

ONU ACNUR BRASIL. COVID-19: ACNUR reforça resposta federal de saúde em Boa Vista. 30 mar. 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/03/30/covid-19-acnur-reforca-resposta-federal-de-saude-em-boa-vista/. Acesso em: 10 jun. 2020.

ONU. ACNUR BRASIL. Conselhos e Comitês no Brasil. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/acnur-no-brasil/conselhos-e-comites-no-brasil/#:~:text=Comit%C3%AA%20Estadual%20para%20Refugiados%20(CER,governo%20e%20da%20sociedade%20civil.. Acesso em: 11 jun. 2020.

ONU. ACNUR. 17º MINIONU. Regulamento de Dublin: normas sobre a concessão de refúgio na União Europeia. Disponível em: https://17minionuacnur2016.wordpress.com/2016/08/09/regulamento-de-dublin-normas-sobre-a-concessao-de-refugio-na-uniao-europeia/. Publicado em 29 agosto 2016. Acesso em: 24 mai. 2020.

ONU. ACNUR. Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR. Acesso em: 16 maio 2020.

ONU. ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para determinar a condição de refugiado. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Manual_de_procedimentos_e_crit%C3%A9rios_para_a_determina%C3%A7%C3%A3o_da_condi%C3%A7%C3%A3o_de_refugiado.pdf. Acesso em: 02 abril 2020.

ONU. ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf Acesso em: 16 maio 2020

ONU BRASIL. Mais de 40% dos refugiados no Brasil dizem ter sofrido discriminação, revela pesquisa. Publicado em 04.jul.2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mais-de-40-dos-refugiados-no-brasil-dizem-ter-sofrido-discriminacao-revela-pesquisa/. Acesso em: 08 jun. 2020.

OPAS – BRASIL. OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6100:oms-declara-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-em-relacao-a-novo-coronavirus&Itemid=812. Acesso em: 24 maio 2020.

RIO GRANDE DO NORTE. CERAM-RN. Disponível em: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228559&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia. Acesso em 08 jun. 2020.

UN. UNITED NATIONS. RESPONSE PLAN - HRP, 24 abril 2020. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2020.

SPARTA DE SOUZA, Orlando Mattos. Análise dos impactos da COVID-19 no fluxo de venezuelanos em Roraima. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2020.

UN. Global humanitarian resposnse plan. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

UN. UNHCR. Coronavirus outbreak. Disponível em: https://www.unhcr.org/coronavirus-covid-19.html. Acesso em: 24 maio 2020.

UN. UNHCR. Global humanitarian response plan. COIVD-19. Abr-dez.2020. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

UNIÃO EUROPEIA. Carta do Direitos Humanos Fundamentais da União Europeia, Jornal Oficial das Comunidades Europeias (PT). Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.

VIDIGAL, Lucas. G1. Números de refugiados no Brasil aumenta mais de 7 vezes no semestre; maioria é de venezuelanos. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/06/09/numero-de-refugiados-no-brasil-aumenta-mais-de-7-vezes-no-semestre-maioria-e-de-venezuelanos.ghtml Acesso em: 10 jun. 2020.

WHO. WHO and UNHCR join forces to improve health services for refugees, displaced and stateless people. Christian Lindmeier. 21 May 2020. News release Geneva. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/21-05-2020-who-and-unhcr-join-forces-to-improve-health-services-for-refugees-displaced-and-stateless-people. Acesso em: 24 maio 2020.
Publicado
2020-07-09
Como Citar
Bataglia, M. B., Camargo, M. S. R. de, Maschke, A., & Honório, A. B. V. B. (2020). Refugiados e pandemia no Brasil:: quais as ações nesse contexto?. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(1), e20200110. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/75