Refugiados e pandemia no Brasil:
quais as ações nesse contexto?
Palavras-chave:
Refugiados, Pandemia do COVID-19, Brasil
Resumo
Este trabalho objetiva fazer uma análise da situação do refúgio no Brasil, especificamente no atual contexto de pandemia. Para isso, questiona-se: qual principal origem de refugiados no Brasil hoje? Quais as ações que os governos e organizações têm adotado no que se refere a este tema? De início, realiza-se um mapeamento normativo-institucional sobre o tratamento do tema no mundo e no Brasil. Em seguida, em uma perspectiva exploratória e analítico descritiva, expõem-se dados obtidos junto a endereços eletrônicos governamentais e do ACNUR acerca de pedidos e deferimentos de refúgio em recortes temporais específicos. Além disso, elucidam-se ações para prevenir tais populações dos riscos do coronavírus, bem como para garantir condições dignas. Verificam-se atos pontuais do governo federal, e atuação contundente de governo locais, como no Rio Grande do Norte, bem como parcerias com o ACNUR e outras organizações. Observa-se, por fim, que a cooperação de esforços é essencial para esse enfrentamento.
Referências
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Publicado
2020-07-09
Como Citar
BATAGLIA, M. B.; CAMARGO, M. S. R. DE; MASCHKE, A.; HONÓRIO, A. B. V. B. Refugiados e pandemia no Brasil:: quais as ações nesse contexto?. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200110, 9 jul. 2020.
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