Refugees and pandemic in Brazil:
what are the actions in this context?
Keywords:
Refugees, COVID-19 pandemic, Brazil
Abstract
This study aims to analyze the refugee situation in Brazil, specifically in the current context of the pandemic. Thus, the questions are: what is the main origin of refugees in Brazil today? What actions have governments and organizations taken on this topic? At first, it is made a normative-institutional overview of the theme treatment in the world and in Brazil. Then, in an exploratory and analytical-descriptive perspective, the data about refuge requests in specific time were obtained from governmental and UNHCR electronic adresses. Besides, the study shows behaviors that are taken to prevent such populations from the risks of the coronavirus, in addition to ensuring dignified conditions. There are some actions by the federal government, and strong actions by local governments, as in Rio Grande do Norte, as well as partnerships with UNHCR and other organizations. Finally, it is observed that the cooperation of efforts is essential for this confrontation.
References
ALVES, Patrícia Passos. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Monografia, Centro Universitário de Toledo, 2016. Disponível em: https://servicos.unitoledo.br/repositorio/bitstream/7574/634/1/Patr%C3%ADcia%20Passos%20Alves%20- %20O%20direito%20internacional%20dos%20refugiados%20e%20sua%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20no%20ordenamento%20jur%C3%ADdico%20brasileiro.pdf. Acesso em: 11 mar. 2020.
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 05.10.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22 maio 2020.
BRASIL. Decreto legislativo n. 11 de 1960. Aprova a convenção de 25 de julho de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1960-1969/decretolegislativo-11-7-julho-1960-349947-publicacaooriginal-1-pl.html.
BRASIL. Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em 11 mar. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/conare-estende-condicao-de-refugiados-a-mais-de-700-criancas-e-adolescentes-venezuelanos
BRASIL. MRE – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Refúgio no Brasil. 2020. Disponível em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/refugio-no-brasil#:~:text=A%20Lei%20Brasileira%20de%20Ref%C3%BAgio,direitos%20humanos%20no%20seu%20pa%C3%ADs. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Operação Acolhida: integração e recomeço para milhares de imigrantes venezuelanos. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/01/operacao-acolhida-integracao-e-recomeco-para-milhares-de-venezuelanos. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Operação Acolhida: plano emergencial de contingenciamento para COVID-19.
21. mar. 2020. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/documents/download/74962. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n. 120, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-120-de-17-de-marco-de-2020-248564454. Acesso em 08 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n.2, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais, dos prazos processuais e das reuniões do Comitê Nacional para os Refugiados. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-20-de-marco-de-2020-249674366. Acesso em 08 jun. 2020.
JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 22, n. 43, p. 11-33, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/remhu/v22n43/v22n43a02.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra. GODOY, Gabriel Gualano de. Refúgio no Brasil. Comentários à Lei 9.474/97. Quartier Latin. São Paulo. 2017.
JUBILUT, Liliana Lyra. Melhorando a integração dos refugiados: novas iniciativas no Brasil. Forced Migration. Ed. 35. Jul. 2010. Disponível em: https://www.fmreview.org/sites/fmr/files/FMR35brasil.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf. Acesso em 14 de abril 2020.
LANARI, Raul Amaro de Oliveira; SIDNEY, Florence Belo. A Crise de Refugiados na União Europeia e sua gestão entre 2015 e 2016. Dossiê História, Política e Relações Internacionais. e-hum, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 28-37, jan. 2020. ISSN 1984-767X. Disponível em: https://revistas.unibh.br/dchla/article/view/2867. Acesso em: 24 maio 2020.
MAGALHÃES, Patrícia Santos. A União Europeia e a Segurança Humana – O Caso dos Refugiados Sírios. Tese de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade do Minho, 2016. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/42283/1/Patr%C3%ADcia%20Santos%20Magalh%C3%A3es.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.
MENEZES, Thais Silva. Refúgio e soberania: tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016). 2017. 318 f., Tese (Doutorado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31819/1/2017_ThaisSilvaMenezes.pdf. Acesso em 14 abr. 2020
MURILLO, Juan Carlos. Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 6, n. 10, p. 120-137, jun. 2009. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 06 mar. 2020.
NOVELINO, Marcelo; CUNHA JÚNIOR, Dirley. Constituição Federal para Concursos. Salvador: Editora Juspodivm, 11º Edição, 2020. Disponível em:
OLIVEIRA, Catarina Reis; PEIXOTO, João; GOIS, Pedro. A nova crise dos refugiados na Europa: o modelo de repulsão-atração revisitado e os desafios para as políticas migratórias. Rev. bras. estud. popul., São Paulo, v. 34, n. 1, p. 73-98, abr. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982017000100073&lng=pt&nrm=iso; https://doi.org/10.20947/s0102-3098a0016. Acesso em: 06 mar. 2020.
ONU ACNUR BRASIL. COVID-19: ACNUR reforça resposta federal de saúde em Boa Vista. 30 mar. 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/03/30/covid-19-acnur-reforca-resposta-federal-de-saude-em-boa-vista/. Acesso em: 10 jun. 2020.
ONU. ACNUR BRASIL. Conselhos e Comitês no Brasil. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/acnur-no-brasil/conselhos-e-comites-no-brasil/#:~:text=Comit%C3%AA%20Estadual%20para%20Refugiados%20(CER,governo%20e%20da%20sociedade%20civil.. Acesso em: 11 jun. 2020.
ONU. ACNUR. 17º MINIONU. Regulamento de Dublin: normas sobre a concessão de refúgio na União Europeia. Disponível em: https://17minionuacnur2016.wordpress.com/2016/08/09/regulamento-de-dublin-normas-sobre-a-concessao-de-refugio-na-uniao-europeia/. Publicado em 29 agosto 2016. Acesso em: 24 mai. 2020.
ONU. ACNUR. Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR. Acesso em: 16 maio 2020.
ONU. ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para determinar a condição de refugiado. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Manual_de_procedimentos_e_crit%C3%A9rios_para_a_determina%C3%A7%C3%A3o_da_condi%C3%A7%C3%A3o_de_refugiado.pdf. Acesso em: 02 abril 2020.
ONU. ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf Acesso em: 16 maio 2020
ONU BRASIL. Mais de 40% dos refugiados no Brasil dizem ter sofrido discriminação, revela pesquisa. Publicado em 04.jul.2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mais-de-40-dos-refugiados-no-brasil-dizem-ter-sofrido-discriminacao-revela-pesquisa/. Acesso em: 08 jun. 2020.
OPAS – BRASIL. OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6100:oms-declara-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-em-relacao-a-novo-coronavirus&Itemid=812. Acesso em: 24 maio 2020.
RIO GRANDE DO NORTE. CERAM-RN. Disponível em: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228559&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia. Acesso em 08 jun. 2020.
UN. UNITED NATIONS. RESPONSE PLAN - HRP, 24 abril 2020. Disponível em:. Acesso em: 24 maio 2020.
SPARTA DE SOUZA, Orlando Mattos. Análise dos impactos da COVID-19 no fluxo de venezuelanos em Roraima. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2020.
UN. Global humanitarian resposnse plan. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
UN. UNHCR. Coronavirus outbreak. Disponível em: https://www.unhcr.org/coronavirus-covid-19.html. Acesso em: 24 maio 2020.
UN. UNHCR. Global humanitarian response plan. COIVD-19. Abr-dez.2020. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.
UNIÃO EUROPEIA. Carta do Direitos Humanos Fundamentais da União Europeia, Jornal Oficial das Comunidades Europeias (PT). Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.
VIDIGAL, Lucas. G1. Números de refugiados no Brasil aumenta mais de 7 vezes no semestre; maioria é de venezuelanos. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/06/09/numero-de-refugiados-no-brasil-aumenta-mais-de-7-vezes-no-semestre-maioria-e-de-venezuelanos.ghtml Acesso em: 10 jun. 2020.
WHO. WHO and UNHCR join forces to improve health services for refugees, displaced and stateless people. Christian Lindmeier. 21 May 2020. News release Geneva. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/21-05-2020-who-and-unhcr-join-forces-to-improve-health-services-for-refugees-displaced-and-stateless-people. Acesso em: 24 maio 2020.
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 05.10.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22 maio 2020.
BRASIL. Decreto legislativo n. 11 de 1960. Aprova a convenção de 25 de julho de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1960-1969/decretolegislativo-11-7-julho-1960-349947-publicacaooriginal-1-pl.html.
BRASIL. Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em 11 mar. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/conare-estende-condicao-de-refugiados-a-mais-de-700-criancas-e-adolescentes-venezuelanos
BRASIL. MRE – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Refúgio no Brasil. 2020. Disponível em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/refugio-no-brasil#:~:text=A%20Lei%20Brasileira%20de%20Ref%C3%BAgio,direitos%20humanos%20no%20seu%20pa%C3%ADs. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Operação Acolhida: integração e recomeço para milhares de imigrantes venezuelanos. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/01/operacao-acolhida-integracao-e-recomeco-para-milhares-de-venezuelanos. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Operação Acolhida: plano emergencial de contingenciamento para COVID-19.
21. mar. 2020. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/documents/download/74962. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n. 120, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-120-de-17-de-marco-de-2020-248564454. Acesso em 08 jun. 2020.
BRASIL. Portaria n.2, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais, dos prazos processuais e das reuniões do Comitê Nacional para os Refugiados. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-20-de-marco-de-2020-249674366. Acesso em 08 jun. 2020.
JUBILUT, L. L.; MADUREIRA, A. L. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena + 30. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 22, n. 43, p. 11-33, jul./dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/remhu/v22n43/v22n43a02.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra. GODOY, Gabriel Gualano de. Refúgio no Brasil. Comentários à Lei 9.474/97. Quartier Latin. São Paulo. 2017.
JUBILUT, Liliana Lyra. Melhorando a integração dos refugiados: novas iniciativas no Brasil. Forced Migration. Ed. 35. Jul. 2010. Disponível em: https://www.fmreview.org/sites/fmr/files/FMR35brasil.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/O-Direito-Internacional-dos-Refugiados-e-sua-Aplica%C3%A7%C3%A3o-no-Ordenamento-Jur%C3%ADdico-Brasileiro.pdf. Acesso em 14 de abril 2020.
LANARI, Raul Amaro de Oliveira; SIDNEY, Florence Belo. A Crise de Refugiados na União Europeia e sua gestão entre 2015 e 2016. Dossiê História, Política e Relações Internacionais. e-hum, [S.l.], v. 12, n. 1, p. 28-37, jan. 2020. ISSN 1984-767X. Disponível em: https://revistas.unibh.br/dchla/article/view/2867. Acesso em: 24 maio 2020.
MAGALHÃES, Patrícia Santos. A União Europeia e a Segurança Humana – O Caso dos Refugiados Sírios. Tese de Mestrado em Relações Internacionais, Universidade do Minho, 2016. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/42283/1/Patr%C3%ADcia%20Santos%20Magalh%C3%A3es.pdf. Acesso em: 12 mar. 2020.
MENEZES, Thais Silva. Refúgio e soberania: tensões na política internacional relativa aos refugiados (de 1949 a 2016). 2017. 318 f., Tese (Doutorado em Relações Internacionais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31819/1/2017_ThaisSilvaMenezes.pdf. Acesso em 14 abr. 2020
MURILLO, Juan Carlos. Os legítimos interesses de segurança dos Estados e a proteção internacional de refugiados. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 6, n. 10, p. 120-137, jun. 2009. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000100007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 06 mar. 2020.
NOVELINO, Marcelo; CUNHA JÚNIOR, Dirley. Constituição Federal para Concursos. Salvador: Editora Juspodivm, 11º Edição, 2020. Disponível em:
OLIVEIRA, Catarina Reis; PEIXOTO, João; GOIS, Pedro. A nova crise dos refugiados na Europa: o modelo de repulsão-atração revisitado e os desafios para as políticas migratórias. Rev. bras. estud. popul., São Paulo, v. 34, n. 1, p. 73-98, abr. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982017000100073&lng=pt&nrm=iso; https://doi.org/10.20947/s0102-3098a0016. Acesso em: 06 mar. 2020.
ONU ACNUR BRASIL. COVID-19: ACNUR reforça resposta federal de saúde em Boa Vista. 30 mar. 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/03/30/covid-19-acnur-reforca-resposta-federal-de-saude-em-boa-vista/. Acesso em: 10 jun. 2020.
ONU. ACNUR BRASIL. Conselhos e Comitês no Brasil. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/acnur-no-brasil/conselhos-e-comites-no-brasil/#:~:text=Comit%C3%AA%20Estadual%20para%20Refugiados%20(CER,governo%20e%20da%20sociedade%20civil.. Acesso em: 11 jun. 2020.
ONU. ACNUR. 17º MINIONU. Regulamento de Dublin: normas sobre a concessão de refúgio na União Europeia. Disponível em: https://17minionuacnur2016.wordpress.com/2016/08/09/regulamento-de-dublin-normas-sobre-a-concessao-de-refugio-na-uniao-europeia/. Publicado em 29 agosto 2016. Acesso em: 24 mai. 2020.
ONU. ACNUR. Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR. Acesso em: 16 maio 2020.
ONU. ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para determinar a condição de refugiado. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Manual_de_procedimentos_e_crit%C3%A9rios_para_a_determina%C3%A7%C3%A3o_da_condi%C3%A7%C3%A3o_de_refugiado.pdf. Acesso em: 02 abril 2020.
ONU. ACNUR. Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf Acesso em: 16 maio 2020
ONU BRASIL. Mais de 40% dos refugiados no Brasil dizem ter sofrido discriminação, revela pesquisa. Publicado em 04.jul.2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mais-de-40-dos-refugiados-no-brasil-dizem-ter-sofrido-discriminacao-revela-pesquisa/. Acesso em: 08 jun. 2020.
OPAS – BRASIL. OMS declara emergência de saúde pública de importância internacional por surto de novo coronavírus. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6100:oms-declara-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-em-relacao-a-novo-coronavirus&Itemid=812. Acesso em: 24 maio 2020.
RIO GRANDE DO NORTE. CERAM-RN. Disponível em: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=228559&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Materia. Acesso em 08 jun. 2020.
UN. UNITED NATIONS. RESPONSE PLAN - HRP, 24 abril 2020. Disponível em:
SPARTA DE SOUZA, Orlando Mattos. Análise dos impactos da COVID-19 no fluxo de venezuelanos em Roraima. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2020.
UN. Global humanitarian resposnse plan. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
UN. UNHCR. Coronavirus outbreak. Disponível em: https://www.unhcr.org/coronavirus-covid-19.html. Acesso em: 24 maio 2020.
UN. UNHCR. Global humanitarian response plan. COIVD-19. Abr-dez.2020. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.
UNIÃO EUROPEIA. Carta do Direitos Humanos Fundamentais da União Europeia, Jornal Oficial das Comunidades Europeias (PT). Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf. Acesso em: 24 maio 2020.
VIDIGAL, Lucas. G1. Números de refugiados no Brasil aumenta mais de 7 vezes no semestre; maioria é de venezuelanos. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/06/09/numero-de-refugiados-no-brasil-aumenta-mais-de-7-vezes-no-semestre-maioria-e-de-venezuelanos.ghtml Acesso em: 10 jun. 2020.
WHO. WHO and UNHCR join forces to improve health services for refugees, displaced and stateless people. Christian Lindmeier. 21 May 2020. News release Geneva. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/21-05-2020-who-and-unhcr-join-forces-to-improve-health-services-for-refugees-displaced-and-stateless-people. Acesso em: 24 maio 2020.
Published
2020-07-09
How to Cite
BATAGLIA, M. B.; CAMARGO, M. S. R. DE; MASCHKE, A.; HONÓRIO, A. B. V. B. Refugees and pandemic in Brazil: : what are the actions in this context?. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200110, 9 Jul. 2020.
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