Populações Tradicionais

marco legal aplicado

  • Marcelo Kokke Faculdade Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil.
  • Sandra Cureau Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, São Paulo, Brasil.
Palavras-chave: Danos ambientais. Impactos ambientais. Minorias culturais. Populações tradicionais.

Resumo

O presente estudo é uma análise da tutela jurídica das populações tradicionais, tanto no âmbito internacional como no plano interno. Para tanto, o trabalho parte da definição de tais comunidades como grupo culturalmente diferenciado, que se reconhece como tal, possui forma própria de organização social e ocupa e usa territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. Através do exame dos impactos produzidos pelo deslocamento compulsório dessas comunidades, em decorrência de grandes empreendimentos ou de desastres ambientais, serão demonstradas suas perdas existenciais, decorrentes de sua relação simbólica com o meio ambiente, levando ao entendimento de que é necessária a reconstrução das bases hermenêuticas de aplicação das normas jurídicas para o futuro.

 

DOI: 10.5281/zenodo.4018195

Biografia do Autor

Marcelo Kokke, Faculdade Dom Helder Câmara, Minas Gerais, Brasil.

Pós-doutor em Direito Público – Universidade de Santiago de Compostela. Mestre e Doutor pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade Dom Helder Câmara, Uni-BH e pós-graduação da PUC-MG. E-mail: < marcelokokke@yahoo.com.br >. ORCID: <https://orcid.org/0000-0002-8636-2787 >.

Sandra Cureau, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, São Paulo, Brasil.

Subprocuradora-Geral da República. Ex-Vice-Procuradora-Geral da República. Ex-Vice-Procuradora-Geral Eleitoral. Coordenadora da 4ª Câmara Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Membro das diretorias do Planeta Verde e da APRODAB. E-mail: < svcureau@terra.com.br >.

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Publicado
2020-09-07
Como Citar
Kokke, M., & Cureau, S. (2020). Populações Tradicionais: marco legal aplicado. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200228. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/79