DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO RECONHECIMENTO FACIAL:

ANÁLISE COSMOPOLITA DE MARTHA NUSSBAUM

Autores/as

Palabras clave:

Inteligência Artificial, Pensamento Cosmopolita, Discriminação Algorítmica, Reconhecimento facial

Resumen

Não restam dúvidas de que a inteligência artificial é utilizada atualmente em diversas esferas e ajuda, inclusive, a garantir maior segurança quando atrelada ao reconhecimento facial. Para que o discurso cosmopolita seja aplicável ao contexto do uso da inteligência artificial para reconhecimento facial, não é necessário suprimir o uso da referida tecnologia - até porque é de grande contribuição em diversos cenários - mas é necessário que seja considerado o uso ético, considerando todos os seres humanos como iguais - com a ressalva de que se trata de uma igualdade material e não somente formal - sendo relativizados laços nacionais. Do ponto de vista cosmopolita - especialmente analisando sob o enfoque dado por Martha Nussbaum - é imperioso destacar as interseções entre tecnologia, ética e justiça social, ressaltando que o desenvolvimento ético, com equipes inclusivas é de suma importância para o desenvolvimento e até mesmo a implementação de sistemas de inteligência artificial. Sabendo da importância da multidisciplinaridade e interseção entre diversas abordagens de pesquisa, o presente tema se propõe a correlacionar o uso de reconhecimento facial por meio de inteligência artificial com o pensamento cosmopolita de Nussbaum.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 2338, 03 de maio de 2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Brasília: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9347593&ts=1684441712901&disposition=inline&_gl=1*1vylwqp*_ga*MTkxNjIwODk2MS4xNjY2NTcyMzY3*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4ODMxMjMzMC4yLjEuMTY4ODMxMjQ4MC4wLjAuMA.. Acesso em 25 jun. 2023.

BUOLAMWINI, J.; GEBRU, T. Gender Shades: Intersectional Accuracy Disparities in Commercial Gender Classification. In: FRIEDLER, S. A.; WILSON, C. (Ed.). Proceedings of the 1st Conference on Fairness, Accountability and Transparency. PMLR, 2018. (Proceedings of Machine Learning Research, v. 81), p. 77 – 91. Disponível em: https://proceedings.mlr. press/v81/buolamwini18a.html. Acesso em 25. jun. 2023.

CARTAXO, Marina Andrade; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. O Discurso Cosmopolita no pensamento político de Martha C. Nussbaum. In: II Seminário Internacional Franco-luso-brasileiro. A teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Ano 4, n.5, p.149-163. Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0149_0163.pdf. Acesso em 25 jun. 2023.

HELD, David, Maffettone, Pietro. Moral Cosmopolitanism and Democratic Values, Global
Policy Journal, v. 8, s. 6, p. 54 – 64, 2017.

LOPES, Giovana F. Peluso; LIMA, Caio César Carvalho. Ética by design: vieses inconscientes e a busca da neutralidade algorítmica. In: Inteligência artificial: Sociedade, Economia e Estado / coordenação Rony Vainzof e Andrei Gutierrez. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2021.

NIELSSON, Joice Graciele. A disputa entre cosmopolitas e nacionalistas em tempos de justiça anormal: uma defesa do cosmopolitismo a partir de Martha Nussbaum. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 62, n. 3, p. 133-155, dez. 2017. ISSN 2236-7284. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/52235/34343>. Acesso em: 26 jun. 2023. doi:http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.52235.

NUSSBAUM, Martha. Kant and Cosmopolitanism. In: BROWN, Garrett Wallace, HELD,
David NUSSBAUM, Martha C. (ed.). The Cosmopolitanism Reader. Cambridge: Polity, 2014, p. 27 – 44.

NUSSBAUM, Martha. Los limites del patriotismo: Identidad, pertencia y ciudadanía mundial Barcelona: Paidós, 2013.

STEIBEL, Fábio; VICENTE, Victor Freitas; DE JESUS, Diego Santos Vieira. Portabilidades e potenciais da utilização da Inteligência Artificial. In: Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade / coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Reconhecimento facial e lesões aos direitos da personalidade. In: BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JUNIOR, José Luiz de Moura (Coords.). Direito digital e inteligência artificial. Diálogos sobre Brasil e Europa. Indaiatuba: Foco, 2021. p. 129-142.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial. 2021. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381137. Acesso em 04 jun. 2023

VU, Brandon. A technological and ethical analysis of facial recognition in the modern era. In: A Technological and Ethical Analysis of Facial Recognition in the Modern Era, 2018. Disponível em: <https://www.academia.edu/38066258/A_Technological_and_Ethical_ Analysis_of_Facial_Recognition_in_the_Modern_Era>. Acesso em 29 jun. 2023.

Publicado

2026-01-17

Cómo citar

RUZZI, Mariana; BORBA MARCHETTO, Patricia. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO RECONHECIMENTO FACIAL: : ANÁLISE COSMOPOLITA DE MARTHA NUSSBAUM. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, [S. l.], v. 6, n. 2, p. e20240205, 2026. Disponível em: https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/251. Acesso em: 30 ene. 2026.