Ética, meio ambiente e sociobiodiversidade
na trilha do desenvolvimento sustentável
Resumen
O presente texto enfoca as relações entre ética, meio ambiente e diversidade, acentuando o caráter fundamental do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e seu caráter de pedra angular do desenvolvimento sustentável. Apontam-se dificuldades na consecução do desenvolvimento sustentável, enfatizando-se, porém, a importância na adoção de estratégias tendentes à sua realização, no sentido da superação de desigualdades sociais e econômicas, da promoção de acesso equitativo a bens ambientais, bem como do uso racional e equilibrado do meio ambiente, numa perspectiva intergeracional. Assinala-se, também, a diversidade cultural como componente do desenvolvimento sustentável, delineando-se, dessa forma, o conceito de sociobiodiversidade.
Citas
ACSELRAD, Henri. “Sustentabilidade, espaço e tempo”. In: HERCULANO, Selene Carvalho (Org.). Meio Ambiente: questões conceituais. Niterói: Pós-Graduação em Ciências Ambientais da UFF: Riocor, 2000.
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao Desenvolvimento. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013.
BENJAMIN, Antônio Herman. Objetivos do Direito Ambiental. Revista de Ciência e Cultura. Série de Direito., Número Especial. Porto: Invulgar – Artes Gráficas Ltda., 1996.
BERGAMASCO, Sonia Maria P.P. e ANTNIASSI, Maria Helena Rocha. Ecodesenvolvimento e agricultura: comentando o pensamento de Ignacy Sachs. In: VIEIRA, Paulo Freire; RIBEIRO, Maurício Andrés; FRANCO, Roberto Messias; CORDEIRO, Renato Caporali (Orgs.). Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: a contribuição de Ignacy Sachs. Porto Alegre: Pallotti; Florianópolis: APED, 1998.
BRASIL. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasil. Presidência da República. Comissão Interministerial para Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, 1991.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direitos Humanos e Meio Ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.
COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público. Revista de Direito Ambiental, São Paulo: Revista dos Tribunais, v.51, jul.-set.2008.
COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Proteção Jurídica do Meio Ambiente. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2003.
GARRAD, Greg. Ecocrítica. Tradução de Vera Ribeiro. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2006.
JAMIESON, Dale. Ética e Meio Ambiente: uma introdução. Tradução de André Luiz de Alvarenga. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2010.
ORMIERES, Geraldo José. A Noção de Bem em George Edward Moore: Problemas sobre Conhecimento e Intuição. Tese de Doutorado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, 2010, Ed. Independently Published, 2017.
SACHS, Ignacy: Desenvolvimento sustentável, bio-industrialização descentralizada e novas configurações rural-urbanas. Os casos da Índia e do Brasil. In: VIEIRA, Paulo Freire; WEBER, Jacques (Orgs.). Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 1997.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo – a afirmação das epistemologias do Sul. 1ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, 2002, 237-280. Acesso em 23.6.2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo , n. 79, p. 71-94, Nov. 2007.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2ª edição. São Paulo: Ed. Malheiros, 1995.
SINGER, Peter. Ética Prática. Tradução de Jefferson Luís Camargo. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
VIZEU, Fabio, MENEGHETTI, Francis Kanashiro, SEIFERT, Rene Eugenio. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cadernos EBAPE.BR, 10 n. 3, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300007. Acesso em 8.7.2020.
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