Participação na Opinião Consultiva OC-32 sobre "Emergência Climática e Direitos Humanos"

a experiência do Direito Internacional sem Fronteiras

Autores/as

  • Estela Cristina Vieira de Siqueira Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, Minas Gerais.
  • Matheus Presotto e Silva Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte, Minas Gerais.
  • Thiago Giovani Romero Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais.
  • Vinicius Villani Abrantes Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, Minas Gerais.

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13760846

Palabras clave:

Corte Interamericana de Direitos Humanos. Emergências Climáticas. Direitos Humanos. Direito Internacional sem Fronteiras.

Resumen

Trata-se de um relato de experiência escrito por uma parte da equipe do Direito Internacional sem Fronteiras que participaram do Grupo de Trabalho para a elaboração de Observações Escritas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no pedido de Opinião Consultiva formulado pelas República do Chile e República da Colômbia, sobre “Emergências Climáticas e Direitos Humanos”. O Grupo de Trabalho do Direito Internacional sem Fronteiras, foi desenvolvido em parceria com a Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia.

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Biografía del autor/a

Estela Cristina Vieira de Siqueira, Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre, Minas Gerais.

Doutora em Direito Internacional Público e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora de Direito Internacional e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora de Teoria do Direito e Direito Internacional no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS). Intérprete humanitária voluntária no Comitê Nacional para os Refugiados (CG-CONARE-SP). Contato: estelacvieira@gmail.com.

Matheus Presotto e Silva, Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte, Minas Gerais.

Advogado (OAB/SP). Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Especialista em Teologia e Pensamento Religioso pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDUPM). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Possui Formação em Liberdade Religiosa e Realização da Justiça pela The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief - UiO/CEDIRE-UFU. Contato: presottotr@gmail.com

Thiago Giovani Romero, Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais.

Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FD/UFU). Doutor em Direito Internacional Público e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP/Franca). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Damásio/IBMEC. Professor de Direito Internacional e Direito Civil do Curso de Graduação em Direito da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE). Coordenador Pedagógico e Professor de Direito Internacional do Curso Clio (Curso Preparatório para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática). Contato: thiago.romero@live.com

Vinicius Villani Abrantes, Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, Minas Gerais.

Doutorando e Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em “Direito Público” e em “Direito Internacional” pelo Centro Universitário União das Américas (UniAmérica). Possui “Formação Prático Aplicada em Direitos Humanos no Contexto brasileiro” pelo Centro de Direito Internacional (Brasil).  Contato: viniciusabrantes@ufmg.br

Citas

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Publicado

2024-07-06

Cómo citar

SIQUEIRA, Estela Cristina Vieira de; SILVA, Matheus Presotto e; ROMERO, Thiago Giovani; ABRANTES, Vinicius Villani. Participação na Opinião Consultiva OC-32 sobre "Emergência Climática e Direitos Humanos": a experiência do Direito Internacional sem Fronteiras. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, [S. l.], v. 6, n. 1, p. e20240104, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.13760846. Disponível em: https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/254. Acesso em: 10 abr. 2025.

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2024): Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras

Sección

Relato de Experiências

Licencia

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