Queimadas na Amazônia em 2019

uma análise sob o aspecto do direito internacional público ambiental

  • Larissa de Paula de Albuquerque Correa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.
  • Rayana Suellen Correa Universidade da Amazônia, Belém, Brasil.
Palavras-chave: Amazônia, Queimadas, Direito Internacional Público Ambiental, Soberania

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a análise das queimadas da floresta amazônica no ano de 2019 e os seus impactos ambientais e as suas consequências perante um olhar do Direito Internacional Público Ambiental.  A partir desse acontecimento, em 2019 alguns chefes de Estados europeus, como Emmanuel Macron, presidente da França, se posicionaram contra essa prática no Brasil, questionando a soberania do país na floresta. Portanto, busca-se observar essa soberania do mesmo na região amazônica, que faz parte do seu território, analisando como o Direito Internacional Público posiciona perante as queimadas, partindo das regras do direito clássico e moderno, propondo um debate sobre a proteção do meio ambiente, soberania nacional, princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais, e qual a influência da aplicação desse princípio. Nesse contexto, mostra-se como Brasil tem plena jurisdição de seu território. Para entender isso, será realizado uma metodologia teórica e utilização de fontes primários como de relatórios, assim como de fontes secundárias como artigos, pesquisas e notícias.

 

Biografia do Autor

Larissa de Paula de Albuquerque Correa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, Brasil.

Graduanda em Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: < larissapcorrea9@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-8439-4152 >.

Rayana Suellen Correa, Universidade da Amazônia, Belém, Brasil.

Graduada em Direito na Universidade da Amazônia – Campus Senador Lemos. E-mail: < rayanascorrea@gmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-6589-3423>.

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Publicado
2020-08-14
Como Citar
CORREA, L. DE P. DE A.; CORREA, R. S. Queimadas na Amazônia em 2019: uma análise sob o aspecto do direito internacional público ambiental. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 2, p. e20200222, 14 ago. 2020.