Refugiados:

questões trabalhistas no Brasil

  • Geovana de Cássia Rosa Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
  • Luciano Pizzotti Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.
  • Rafael Alem Mello Ferreira Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil.
Palavras-chave: Refugiados, Trabalho, Direitos Humanos

Resumo

 O presente artigo visa descrever a evolução legal da proteção aos refugiados, principalmente no que diz respeito às questões trabalhistas atinentes, bem como a atuação da OIT em conjunto com os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos. A partir dessa análise, afunila-se o estudo para a legislação doméstica, com vistas à verificação dos dispositivos constitucionais atinentes ao tema e a atuação pública e privada no que diz respeito à oferta de trabalho para as pessoas em condição de refúgio, além das dificuldades de integração enfrentadas no momento de se estabelecerem no país de destino, sobretudo em um cenário de pandemia como o do Coronavirus.

Biografia do Autor

Geovana de Cássia Rosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), acadêmica do curso de Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), pós-graduanda em Direito Constitucional (FDSM). Advogada. E-mail: < geovanarosa.adv@gmail.com >. ORCID: < http://orcid.org/0000-0001-9304-3701 >.

Luciano Pizzotti , Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Graduado em Direito Pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Advogado, Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Brasil/Paraguai. E-mail:< lpizzotti@hotmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-6193-1082>.

Rafael Alem Mello Ferreira, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Email: < ramfmg@hotmail.com >. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-5414-6705>.

Referências

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Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, volume 2, número 1, 2020
Publicado
2020-06-30
Como Citar
ROSA, G. DE C.; PIZZOTTI , L.; FERREIRA, R. A. M. Refugiados:: questões trabalhistas no Brasil. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 2, n. 1, p. e20200109, 30 jun. 2020.
Edição
v. 2 n. 1 (2020): Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras
Seção
Artigos em Fluxo Contínuo

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