Refugiados::

Geovana de Cássia  Rosa; Luciano  Pizzotti; Rafael Alem Mello  Ferreira

Geovana de Cássia Rosa Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil
Luciano Pizzotti Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.
Rafael Alem Mello Ferreira Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil.

Resumen

O presente artigo visa descrever a evolução legal da proteção aos refugiados, principalmente no que diz respeito às questões trabalhistas atinentes, bem como a atuação da OIT em conjunto com os mecanismos de proteção aos Direitos Humanos. A partir dessa análise, afunila-se o estudo para a legislação doméstica, com vistas à verificação dos dispositivos constitucionais atinentes ao tema e a atuação pública e privada no que diz respeito à oferta de trabalho para as pessoas em condição de refúgio, além das dificuldades de integração enfrentadas no momento de se estabelecerem no país de destino, sobretudo em um cenário de pandemia como o do Coronavirus.

Biografía del autor/a

Geovana de Cássia Rosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), acadêmica do curso de Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), pós-graduanda em Direito Constitucional (FDSM). Advogada. E-mail: < geovanarosa.adv@gmail.com >. ORCID: < http://orcid.org/0000-0001-9304-3701 >.

Luciano Pizzotti , Universidade Federal de Uberlândia, Brasil.

Graduado em Direito Pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Advogado, Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Brasil/Paraguai. E-mail:< lpizzotti@hotmail.com>. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-6193-1082>.

Rafael Alem Mello Ferreira, Faculdade de Direito do Sul de Minas, Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Email: < ramfmg@hotmail.com >. ORCID: < https://orcid.org/0000-0002-5414-6705>.

Citas

BARBOSA, Marina. 5 milhões podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses. Correio Braziliense. 2020. Disponível em: . Acesso em 05 de maio de 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta; tradução Carlos Alberto Medeiros. – 1.ed. – Rio de Janeiro: Zahar, 2017

CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 2015.

Dados sobre refúgio no Brasil. UNHCR ACNUR. Disponível em: Acesso em: 24 de maio de 2020.

Refugiados no Brasil têm escolaridade acima da média do país. Desafios da Educação. Disponível em: Acesso em: 05 de Julho de 2020.

GONZAGUINHA. Um homem também chora. 1983 EMI Record Brasil Ltda. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7UAlDBgOqLc. Acesso em: 04 de abr. de 2020.

Organização social realiza mutirão para revalidar diplomas de refugiados em São Paulo. Nações Unidas Brasil. Disponível em: Acesso em: 05 de Julho de 2020.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário. 11. ed. rev., atual. e ampl. – Salvador: JusPODIVM, 2019

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2015.

WESTIN, Ricardo. Por preconceito e desinformação, empresas evitam contratar refugiados. 2019. Senado. Disponível em: Acesso em: 20 de abr. de 2020.

Refugiados:

questões trabalhistas no Brasil

Resumen

Biografía del autor/a

Citas