Direito comparado, teletrabalho e reforma trabalhista

  • Giovanna Sampaio Universidade Federal da Bahia, Bahia, Brasil.
Palavras-chave: Teletrabalho, Reforma Trabalhista, Saúde laboral, Responsabilidade do Empregador

Resumo

O presente artigo objetivou a análise da regulamentação do teletrabalho pela “reforma trabalhista”, observando as ocorrências nas condições ambientais laborais e as consequências na saúde física e psíquica do teletrabalhador sob a ótica do direito comparado. A relevância existente neste estudo dá-se ao fato de avaliar a interface e inter-relação entre o trabalho e a tecnologia, através da figura do tele-emprego enquanto modalidade de trabalho à distância. O trabalho pretendeu demonstrar a responsabilidade objetiva do empregador nos acidentes e doenças laborais ocorridos no teletrabalho, bem como concluiu pela a necessidade de interpretação legal pró-empregado e pela necessária adequação e mudança legislativa a fim de melhor vincular o empregador à fiscalização e implantação das condições sanitárias e ambientais no teletrabalho a seu custo. Quanto à metodologia, consistiu primordialmente na revisão sistemática e bibliográfica, de cunho descritivo e exploratório, baseando-se numa abordagem qualitativa, e interdisciplinar-comparativa.

 

DOI: 10.5281/zenodo.4069525

Biografia do Autor

Giovanna Sampaio, Universidade Federal da Bahia, Bahia, Brasil.
Bacharela em Direito, pela Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia e Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal; Mestrado LLM em International Business Law, Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica; Mestranda Em Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia, Universidade Federal da Bahia; E-mail: < gii_sampaio@hotmail.com >; ORCID: <https://orcid.org/0000-0003-1869-1826 >. 

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Publicado
2020-10-06
Como Citar
Sampaio, G. (2020). Direito comparado, teletrabalho e reforma trabalhista. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional Sem Fronteiras, 2(2), e20200230. Recuperado de https://cadernoseletronicosdisf.com.br/cedisf/article/view/96