O Problema Global Migratório e as Políticas de Acolhimento dos Migrantes no Brasil

  • Janny Carrasco Medina Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Luz, Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0003-2183-9182
  • Leandra Dias Melo Azevedo Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Luz, Minas Gerais.
  • Carine Kenia de Faria Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Luz, Minas Gerais.

Resumen

A proteção jurídica dos migrantes é um elemento indispensável no equilíbrio da dicotomia local versus global. O objetivo é analisar as políticas de assistência social no Brasil perante a realidade dos migrantes, expondo os desafios e oportunidades no contexto brasileiro, tomando como referência o Mercosul, como organismo regional necessário para incrementar a proteção dos migrantes, uma vez que decidem viver em território brasileiro e reconstruir suas vidas. Para isso, definimos como a hipótese do estudo: o papel da assistência social no contexto dos migrantes como elemento essencial para a reintegração social e sua proteção jurídica. A metodologia utilizada tem um enfoque transdisciplinar e para isso apoia-se nos métodos lógicos, históricos, sociais, culturais e jurídicos, supondo uma combinação das ciências sociais e jurídicas em particular. Como resultado, conclui-se que é necessária uma melhora na inclusão e acolhimento das pessoas migrantes no Brasil. O aporte do estudo está em uma nova interpretação dos direitos dos migrantes no Brasil e o papel da assistência social no processo de acolhimento.

Biografía del autor/a

Janny Carrasco Medina, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Luz, Minas Gerais.

Janny Carrasco Medina. Professora de Direitos Humanos Universidade Mackenzie Brasília. 2023-atual. Pós-doutorado pela Universidade de Brasília 2019-2020, Desigualdade e Justiça Social na América Latina. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Brasília 2018.Mestrado em Educação Superior - Comunicação Social e Educação Superior pela Universidade Central Marta Abreu Las Villas (2010). Graduação em Direito pela Universidade Central Marta Abreu Las Villas em 2007 e reconhecido pela Universidade de Brasília em 2019. Professora de Direito Internacional e Direitos Humanos na FASF-LUZ, Minas Gerais (2021-2023). Professora de Pós-Graduação da PUC-MINAS (2020-2021)." Direito Imaterial e eletrônico. Professora voluntaria de Direito Internacional Público pela Universidade de Brasília (2018-2019). Professora Assistente pela Universidade Central Marta Abreu Las Villas de 2007-2014. Tem experiência na área de Direito, Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Direitos Culturais.

Leandra Dias Melo Azevedo, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Luz, Minas Gerais.

Graduanda no 5to período de Direito na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF-LUZ). Estagiária no Segundo Ofício de Notas de Luz/MG.

 

Carine Kenia de Faria, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – Luz, Minas Gerais.

Graduada em Assistência Social pela UNIPAC Bom Despacho, Minas Gerais 2011. Pós-graduação em políticas públicas pela FACEMINAS em 2021. Graduanda no3ero período de Direito na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF-LUZ). Estagiária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais comarca Dores do Indaiá.

 

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Publicado
2023-08-30
Cómo citar
CARRASCO MEDINA, J.; AZEVEDO, L. D. M.; FARIA, C. K. DE. O Problema Global Migratório e as Políticas de Acolhimento dos Migrantes no Brasil. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras, v. 5, n. 2, p. e20230207, 30 ago. 2023.